JUSTIÇA FEDERAL SUSPENDE PENSÃO DA VIÚVA DO TERRORISTA LAMARCA*
(Reinaldo Azevedo - do blog do autor.*)
A Justiça Federal concedeu na sexta-feira, 5 Mar, uma liminar suspendendo a
anistia ao ex-guerrilheiro comunista Carlos Lamarca.
Autor da ação, o Clube Militar do Rio pediu a anulação da portaria do ministro da
Justiça,Tarso Genro, que concedeu anistia política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca - com promoção ao posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de reparação econômica no valor de R$ 902.715,97, em favor de sua viúva, Maria Pavan Lamarca.
Em julho, a comissão de anistia do Ministério da Justiça havia concedido
indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos de Lamarca pelos dez anos
em que estiveram exilados em Cuba. Com a promoção post-mortem,
a viúva Maria Pavan Lamarca passaria a receber do Ministério da Defesa uma
pensão de R$ 12 mil, correspondente ao montante pago para um general de
brigada, do Exército..
A juíza Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou a alegação do Clube Militar,
de que Lamarca não poderia ser beneficiado pela lei de anistia porque desertou
do Exército para entrar na luta armada contra o regime militar.
Além disso, em seu despacho, a juíza considerou "altamente questionável a
opção política de alocação de receitas para pagamento de valores
incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente
de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação publica,
bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança".
A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção
a general-de-brigada, até o julgamento do mérito da ação, ainda sem data definida.
Os autores argumentam que, conforme o Decreto 3.998 , de 5 de novembro de
2001, só será promovido post-mortem o oficial que, "ao falecer, satisfazia as
condições de acesso e integrava a faixa dos oficiais que concorriam à promoção
pelos critérios de antiguidade ou de merecimento".
Sustentam, assim, que o Conselho de Anistia não pode fazer a promoção,
mesmo com o referendo do ministro da Justiça.
Lamarca, que servia num quartel de Quitaúna, em Osasco, quando desertou do
Exército para entrar na luta armada, foi comandante da Vanguarda Popular
Revolucionária (VPR), da Var-Palmares e do Movimento Revolucionário 8 de
Outubro (MR-8), pelos quais combateu no Vale do Ribeira (SP) e no sertão da
Bahia, onde foi emboscado e morto por tropas do Exército, em setembro de 1971.
Nascido no Rio, em 27 de outubro de 1937, casou-se em 1959 com Maria Pavan,
com quem teve dois filhos - César e Cláudia.
Justiça seja feita. Ainda há juízes em Berlim?
No que diz respeito a anistias e reparações - um verdadeiro coquetel de
imoralidades e ilegalidades -, raramente vi um caso tão escandaloso como este,
de Lamarca.
A promoção - e, conseqüentemente, parte do valor da indenização - é flagrantemente
ilegal. É ilegal porque o Decreto 3.998 diz que só será promovido post-mortem o
oficial que, "ao falecer, satisfazia as condições de acesso e integrava a faixa dos
oficiais que concorriam à promoção pelos critérios de antiguidade ou de merecimento".
E o que se pode afirmar de um desertor, que optou pela luta armada e pelo terrorismo???
Sim: ainda que eu considere ambas as práticas condenáveis, não são a mesma
coisa. Ele era também um terrorista, não apenas um soldado do comunismo.
A indenização é também imoral. Lamarca conhecia os riscos da luta e não
teria tido, com aqueles que o mataram, mais complacência do que tiveram com ele.
Aliás, teve a chance de demonstrá-lo: e optou pela morte cruel de um
prisioneiro. Isso é história, não ideologia.
Vamos ver que desculpa dará o Ministério da Justiça para ter optado pela promoção
ao arrepio do que diz o decreto 3.998. E notem bem: a justificativa de que ele tinha
direito à rebelião porque havia uma ditadura no Brasil é estúpida, inverídica. Ele
também queria uma ditadura, só que outra, a comunista. Mais ainda: se estava
descontente com a orientação do Exército,
que pedisse baixa, abandonasse a carreira. Ele escolheu o contrário: voltou as
suas armas contra a Força à qual pertencera. E, agora, se pede a esta mesma
Força que o promova?
E há um aspecto irônico em tudo isso. A família Lamarca está sendo indenizada
também pelos anos passados em Cuba.
Ora, por quê? Não dizem os comunistas, até hoje, que lá se realizava e se realiza o
sonho do socialismo? Por que dar compensações a alguém que viveu a
antecipação do paraíso que o próprio Lamarca queria ver reproduzido no Brasil?
Guerrilha não é caderneta de poupança. Terrorismo não é investimento em bolsa
de valores. Esquerdismo não é aposta no mercado de futuros. A se dar crédito
aos valentes, não se dedicaram à causa para enriquecer ou para tornar ricos os
descendentes.
A juíza está certa: troquemos nossos falsos mártires esquerdistas por crianças
pobres!
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Lamarca cuspiu no prato que comeu por quinze anos. Cometeu o crime de
deserção, o mais ultrajante e infamante crime que um militar pode cometer.
Imaginem os petistas se achariam bonito que um terrorista passasse a
colaborar com o Exército naqueles tempos. Seia justiçado pelos companheiros.
Com o militar não é diferente. Lamarca enveredou pelos caminhos do comunismo
e pagou o preço de sua opção totalitária. Oportunistas agora querem enriquecer a
família deste mau brasileiro com as tetas gordas do governo federal.
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Para terminar, um general está ganhando só 12.000,00? Orra, meu, os comunas estão realmente se vingando do grande mudo. *****************************
O 27º estado brasileiro
Dilma, a melhor presidente que Cuba já teve. A ilha cortesã, que sempre teve alguém a sustentá-la (os soviéticos e Chavez), agora é sustentada pelo Brasil. (O tiranossauro não tira aquele agasalho) Lamarca mandou a família para lá, o templo das liberdades e da democracia, para os esquerdistas. ********************************
A TERRA DOS BANANAS.
(Palavras de um arquiteto em São Paulo, quando dois bandidos menores entraram na casa e aterrorizaram toda a família). Por sorte, a polícia matou os dois vagabundos, quando reagiram. Dona Maria do Rosário não vai gostar. Devia acabar de criá-los. Mas já foram encontrar o capeta.
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Gostei do arquiteto. Ele deu entrevista à Band de cara limpa, falando normalmente, sem o recurso de engrossar a voz, falar de costas ou no escuro, como fazem os bananas e bundões. Quem tem, principalmente, alguém da família morto por esses bandidos, não tem mais motivo para esconder a cara.
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O arquiteto tem razão. Estamos nos transformando num monte de bocas abertas que só têm coragem quando esconde a cara com máscara preta. Uns bundões. Ridículo o assassino do cinegrafista dizer que o Brasil precisa de educação e segurança. Mas funciona assim. Ele não se acha culpado, o narciso. Quer ser vítima social. O PT fez escola.
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Caio Silva de Souza, o assassino de Santiago, disse em depoimento que existem grupos que financiam a violência nas manifestações. Levam até pedras para distribuir. E têm bandeiras vermelhas. Ele citou o Psol, o PSTU e a FIP, seja lá o que for isso, tão insignificante é. Pagam quentinhas para a turma de vândalos. Esses sem-vergonhas deviam ser identificados. Não tenho dúvidas de que são ativistas de esquerda ligados a partidos políticos idem. Alguém duvida?... ******************* | |
O tempora! O mores! Ubinam gentium sumus? In qua urbi vivimus? Quam republicam habemus? (Cicero)
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